Renovação da Portaria de Outorga

ID 33372 Portaria 1500455/2022

Data de cadastro 24/01/2022 Data de Publicação 25/01/2022

Nº do Processo 54611/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 19.878******

Município(s) do empreendimento Timóteo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 25,05 m