Portaria nº 1500393/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33310	Portaria	1500393/2022

Data de cadastro	19/01/2022	Data de Publicação	20/01/2022

Nº do Processo	51829/2021	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	052.04******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego da Liberdade	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,0 m	Nível dinâmico	32,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de 0,14ha por Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'52"	41°31'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	052.04******