Renovação da Portaria de Outorga

ID 3331 Portaria 1901136/2019

Data de cadastro 28/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 02740/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 394.92******

Município(s) do empreendimento Santa Rosa da Serra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO INDAIÁ Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,00 m Nível dinâmico 50,00 m