Renovação da Portaria de Outorga

ID 333 Portaria 2000247/2018

Data de cadastro 16/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 27502/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Haras****** CPF/CNPJ 22.891******

Município(s) do empreendimento São Geraldo

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego do Mauricio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A