Portaria nº 1300372/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33289	Portaria	1300372/2022

Data de cadastro	18/01/2022	Data de Publicação	19/01/2022

Nº do Processo	24331/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	063.13******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	5	5	22	22	22	22	22	22	22	5	5	5
Volume (m³)	6480	6480	28512	28512	28512	28512	28512	28512	28512	6480	6480	6480

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'53,8"	44°00'17,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	063.13******