Portaria nº 1300370/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33287	Portaria	1300370/2022

Data de cadastro	18/01/2022	Data de Publicação	19/01/2022

Nº do Processo	17671/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Osiel******	CPF/CNPJ	028.99******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão das Neves

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	00:56	00:56	00:56	00:56	00:56	00:56	00:56	00:56	00:56	00:56	00:56	00:56
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	880	880	880	880	880	880	880	880	880	880	880	880

Finalidades

Paisagismo
Urbanização
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'44,03"	44°02'03,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osiel******	028.99******