Portaria nº 1300363/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33280	Portaria	1300363/2022

Data de cadastro	18/01/2022	Data de Publicação	19/01/2022

Nº do Processo	54361/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	RHL******	CPF/CNPJ	11.100******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Afluente do ribeirão do Cedro - ME

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	30	31	30	31	31	30	31	20	20
Volume (m³)	4320	4320	4320	6480	6696	6480	6696	6696	6480	6696	4320	4320

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'50,9"	44°31'33,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RHL******	11.100******