Portaria nº 1400332/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33249	Portaria	1400332/2022

Data de cadastro	17/01/2022	Data de Publicação	21/01/2022

Nº do Processo	55940/2021	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	A******	CPF/CNPJ	40.215******

Município(s) do empreendimento	Veredinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia		08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês		28	31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)		5644,8	6249,6	6048	6249,6	6048	6249,6	6249,6	6048	6249,6	6048

Finalidades

Irrigação de uma área de 11,4717 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'35,64"	42°46'36,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
A******	40.215******