Renovação da Portaria de Outorga

ID 33197 Portaria 0100280/2022

Data de cadastro 14/01/2022 Data de Publicação 15/01/2022

Nº do Processo 54636/2021 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco)

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do Córrego dos Alemães pela Margem Esquerda

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A