Renovação da Portaria de Outorga

ID 3313 Portaria 1501118/2019

Data de cadastro 28/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 18603/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 811.63******

Município(s) do empreendimento Bom Jesus do Galho

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego do Macaquinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A