Renovação da Portaria de Outorga 0002635/2017

ID 33121 Portaria 1200204/2022

Data de cadastro 11/01/2022 Data de Publicação 15/01/2022

Nº do Processo 46916/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 66.327******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 11/01/2032

Bacia Estadual Ribeirão da Marmelada Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A