Portaria nº 1200195/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33112	Portaria	1200195/2022

Data de cadastro	11/01/2022	Data de Publicação	14/01/2022

Nº do Processo	57637/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Helaine******	CPF/CNPJ	045.38******

Município(s) do empreendimento	Morada Nova de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	11/01/2032

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,5 m	Nível dinâmico	22,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,13	3,13	3,13	3,13	3,13	3,13	3,13	3,13	3,13	3,13	3,13	3,13
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'14,60"	45°23'30,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helaine******	045.38******