Renovação da Portaria de Outorga

ID 331 Portaria 2000245/2018

Data de cadastro 16/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 36737/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 073.20******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Formiga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A