Renovação da Portaria de Outorga

ID 33094 Portaria 2000177/2022

Data de cadastro 11/01/2022 Data de Publicação 12/01/2022

Nº do Processo 11076/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ubá****** CPF/CNPJ 15.562******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,5 m Nível dinâmico 9,0 m