Renovação da Portaria de Outorga

ID 33069 Portaria 1700152/2022

Data de cadastro 07/01/2022 Data de Publicação 08/01/2022

Nº do Processo 55087/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Reinaldo****** CPF/CNPJ 865.03******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 51,90 m Nível dinâmico 59 m