Portaria nº 1800141/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001438/2016
ID
33058
Portaria
1800141/2022
Data de cadastro
07/01/2022
Data de Publicação
08/01/2022
Nº do Processo
30110/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
028.35******
Município(s) do empreendimento
Paraguaçu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 07/03/2029
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
2,5 ha
Volume acumulado
38023,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)33,433,433,433,433,433,433,433,433,433,433,433,4
Horas/dia08:1808:1808:1808:1808:1808:1808:1808:1808:1808:1808:1808:18
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)309382794430938299403093829940309383093829940309382994030938
Finalidades
Irrigação, de uma área de 28,27 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°35'46,02" 45°46'46,02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 028.35******