Portaria nº 1800135/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33052	Portaria	1800135/2022

Data de cadastro	07/01/2022	Data de Publicação	08/01/2022

Nº do Processo	54536/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	543.75******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão do Queirós

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	28569,6	25804,8	28569,6	27648	28569,6	27648	28569,6	28569,6	27648	28569,6	27648	28569,6

Finalidades

Irrigação, de uma área de 40 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'52,76"	47°05'47,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	543.75******