Renovação da Portaria de Outorga

ID 33043 Portaria 2000126/2022

Data de cadastro 06/01/2022 Data de Publicação 07/01/2022

Nº do Processo 57263/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 454.63******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,6 ha Volume acumulado 9000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A