Renovação da Portaria de Outorga

ID 33037 Portaria 1500120/2022

Data de cadastro 06/01/2022 Data de Publicação 07/01/2022

Nº do Processo 44745/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Frical****** CPF/CNPJ 01.417******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 14/12/2031

Bacia Estadual Córrego do Salim Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,75 m Nível dinâmico 14,5 m