Renovação da Portaria de Outorga

ID 33033 Portaria 1300116/2022

Data de cadastro 06/01/2022 Data de Publicação 07/01/2022

Nº do Processo 55163/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Márcio****** CPF/CNPJ 141.65******

Município(s) do empreendimento Igarapé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 53 m