Renovação da Portaria de Outorga

ID 33027 Portaria 1200110/2022

Data de cadastro 06/01/2022 Data de Publicação 07/01/2022

Nº do Processo 09612/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Moisés****** CPF/CNPJ 14.913******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 06/01/2032

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A