Renovação da Portaria de Outorga

ID 33013 Portaria 1300096/2022

Data de cadastro 05/01/2022 Data de Publicação 07/01/2022

Nº do Processo 28822/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Petrobrás****** CPF/CNPJ 34.274******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 60 m