Renovação da Portaria de Outorga

ID 33008 Portaria 1300091/2022

Data de cadastro 05/01/2022 Data de Publicação 07/01/2022

Nº do Processo 09714/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Elmar****** CPF/CNPJ 421.39******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 132 m