Renovação da Portaria de Outorga

ID 33004 Portaria 1500087/2022

Data de cadastro 05/01/2022 Data de Publicação 06/01/2022

Nº do Processo 18051/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento GSM****** CPF/CNPJ 29.196******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A