Portaria nº 1600084/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33001
Portaria
1600084/2022
Data de cadastro
05/01/2022
Data de Publicação
06/01/2022
Nº do Processo
08929/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
M******
CPF/CNPJ
03.868******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
97,5 m
Nível dinâmico
104,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)11,411,411,411,411,411,411,411,411,411,411,411,4
Horas/dia10:3210:3210:3210:3210:3210:3210:3210:3210:3210:3210:3210:32
Dias/mês1218182324202228282384
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 2,1 ha método aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°42'03" 44°01'58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
M****** 03.868******