Renovação da Portaria de Outorga 0001415/2014

ID 330 Portaria 0800244/2018

Data de cadastro 16/10/2018 Data de Publicação 20/10/2018

Nº do Processo 00021/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 03.511******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 05/09/2024

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi-Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A