Renovação da Portaria de Outorga

ID 32999 Portaria 1500082/2022

Data de cadastro 05/01/2022 Data de Publicação 06/01/2022

Nº do Processo 55054/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 305.03******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Corrente Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,1 m Nível dinâmico 100,8 m