Renovação da Portaria de Outorga

ID 32996 Portaria 1300079/2022

Data de cadastro 05/01/2022 Data de Publicação 07/01/2022

Nº do Processo 21157/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 00.898******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 36 m