Renovação da Portaria de Outorga

ID 32995 Portaria 1500078/2022

Data de cadastro 05/01/2022 Data de Publicação 06/01/2022

Nº do Processo 36503/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento GSM****** CPF/CNPJ 29.196******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente da Margem Esquerda do Córrego da Onça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A