Portaria nº 1700057/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32974	Portaria	1700057/2022

Data de cadastro	04/01/2022	Data de Publicação	06/01/2022

Nº do Processo	55369/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Mides******	CPF/CNPJ	19.682******

Município(s) do empreendimento	Confins

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	39,12 m	Nível dinâmico	45,51 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, manutenção de máquinas, horticultura, usina solar fotovoltaica e limpeza do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'28,20"	43°59'27,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mides******	19.682******