Renovação da Portaria de Outorga

ID 32973 Portaria 1800056/2022

Data de cadastro 04/01/2022 Data de Publicação 05/01/2022

Nº do Processo 53697/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Armazéns****** CPF/CNPJ 18.171******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 10 m