Renovação da Portaria de Outorga 0000179/2017

ID 32966 Portaria 1800049/2022

Data de cadastro 04/01/2022 Data de Publicação 05/01/2022

Nº do Processo 54886/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 00.496******

Município(s) do empreendimento Conceição dos Ouros

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 01/10/2028

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m