Renovação da Portaria de Outorga 0002119/2015

ID 32961 Portaria 1900044/2022

Data de cadastro 04/01/2022 Data de Publicação 05/01/2022

Nº do Processo 20237/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 86.820******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 15/12/2031

Bacia Estadual RIBEIRÃO FRUTAL Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,20 m Nível dinâmico 15,72 m