Portaria nº 1900042/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32959	Portaria	1900042/2022

Data de cadastro	04/01/2022	Data de Publicação	19/01/2022

Nº do Processo	00003/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	061.32******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Marmeleiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	66.959,23	60.479,30	66.959,23	64.799,25	66.959,23	64.799,25	66.959,23	66.959,23	64.799,25	66.959,23	64.799,25	66.959,23

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'09,63"	49°15'20,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	061.32******