Renovação da Portaria de Outorga

ID 32942 Portaria 1800025/2022

Data de cadastro 03/01/2022 Data de Publicação 05/01/2022

Nº do Processo 52290/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento MMoraes****** CPF/CNPJ 19.242******

Município(s) do empreendimento Carmo da Cachoeira

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A