Renovação da Portaria de Outorga

ID 32937 Portaria 1800020/2022

Data de cadastro 03/01/2022 Data de Publicação 05/01/2022

Nº do Processo 55311/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 27.863******

Município(s) do empreendimento Perdões

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 120,35 m