Renovação da Portaria de Outorga

ID 32923 Portaria 1700006/2022

Data de cadastro 03/01/2022 Data de Publicação 04/01/2022

Nº do Processo 55005/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Sociedade****** CPF/CNPJ 17.222******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 20 m