Renovação da Portaria de Outorga

ID 32922 Portaria 1800005/2022

Data de cadastro 03/01/2022 Data de Publicação 05/01/2022

Nº do Processo 61920/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.244******

Município(s) do empreendimento Nepomuceno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,00 m Nível dinâmico 10,00 m