Renovação da Portaria de Outorga

ID 32921 Portaria 1700004/2022

Data de cadastro 03/01/2022 Data de Publicação 04/01/2022

Nº do Processo 60496/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento BHZ****** CPF/CNPJ 11.519******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 43 m