Renovação da Portaria de Outorga

ID 32920 Portaria 1900003/2022

Data de cadastro 03/01/2022 Data de Publicação 19/01/2022

Nº do Processo 64925/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Mineracao****** CPF/CNPJ 31.471******

Município(s) do empreendimento Ipiaçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 45 m