Portaria nº 1110276/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32917	Portaria	1110276/2021

Data de cadastro	30/12/2021	Data de Publicação	31/12/2021

Nº do Processo	65687/2019	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	41.758******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/12/2031

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	CÓRREGO MARIA CASIMIRA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.731,9	3.370,8	3.731,9	3.611,52	3.731,9	3.611,52	3.731,9	3.731,9	3.611,52	3.731,9	3.611,52	3.731,9

Finalidades

Aspersão de vias e umectação de obras de infraestrutura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'36"	43°29'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MINERAÇÃO******	41.758******