Renovação da Portaria de Outorga

ID 32913 Portaria 1310272/2021

Data de cadastro 29/12/2021 Data de Publicação 30/12/2021

Nº do Processo 35697/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Gilson****** CPF/CNPJ 178.52******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 16 m