Renovação da Portaria de Outorga

ID 32903 Portaria 1310262/2021

Data de cadastro 29/12/2021 Data de Publicação 30/12/2021

Nº do Processo 14579/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Alfa****** CPF/CNPJ 31.291******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,5 m Nível dinâmico 60,8 m