Portaria nº 2110255/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32896	Portaria	2110255/2021

Data de cadastro	28/12/2021	Data de Publicação	30/12/2021

Nº do Processo	54940/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	170.55******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente A Margem Direita Do Córrego Do Biscoito

Área inundada	1,044 ha	Volume acumulado	47424,62 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	10:00	10:00	21:00	21:00	21:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	25	22	22	30	31
Volume (m³)	39044,376	36525,384	39044,376	37784,88	39044,376	17992,8	18592,56	31487,4	27708,912	27708,912	8996,4	9296,28

Finalidades

Irrigação 125 ha pelo o método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'33,48"	46°30'09,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	170.55******