Renovação da Portaria de Outorga

ID 32889 Portaria 1310248/2021

Data de cadastro 28/12/2021 Data de Publicação 29/12/2021

Nº do Processo 21899/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 841.96******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,5 m Nível dinâmico 28,15 m