Renovação da Portaria de Outorga 0000634/2007

ID 32886 Portaria 1310245/2021

Data de cadastro 28/12/2021 Data de Publicação 29/12/2021

Nº do Processo 17526/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 758.09******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Riacho Frio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A