Portaria nº 0610242/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32883	Portaria	0610242/2021

Data de cadastro	28/12/2021	Data de Publicação	31/12/2021

Nº do Processo	02015/2018	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	JVM******	CPF/CNPJ	09.584******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/05/2028

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	71,0 m	Nível dinâmico	115,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,33	7,33	7,33	7,33	7,33	7,33	7,33	7,33	7,33	7,33	7,33	7,33
Horas/dia	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Manutenção de jardim
Manutenção das atividades do posto de combustível

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'35"	43°39'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JVM******	09.584******