Portaria nº 1710238/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32879	Portaria	1710238/2021

Data de cadastro	28/12/2021	Data de Publicação	29/12/2021

Nº do Processo	54796/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	676.04******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão dos Teixeiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19	19	0	19	19	19	19	0	0	19	19	19
Horas/dia	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	0	30	30	30	20	0	0	10	10	10
Volume (m³)	14364	14364	0	43092	43092	43092	28728	0	0	14364	14364	14364

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°11'43,09"	47°16'53,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	676.04******