Renovação da Portaria de Outorga

ID 32871 Portaria 1310230/2021

Data de cadastro 27/12/2021 Data de Publicação 28/12/2021

Nº do Processo 03506/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 07.035******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 59 m