Renovação da Portaria de Outorga

ID 32857 Portaria 1310216/2021

Data de cadastro 27/12/2021 Data de Publicação 28/12/2021

Nº do Processo 23939/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 25.004******

Município(s) do empreendimento Cachoeira da Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,05 m Nível dinâmico 30,05 m